Este site é de propriedade, mantido, e operado pela razão social , inscrita no CNPJ/MF sob o n. . Este documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Pizzaria Disco Voador e pelos Usuários (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Pizzaria Disco Voador faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:Central de Atendimento. Central de Atendimento Pizzaria Disco Voador é o serviço de atendimento ao consumidor disponibilizado pela Pizzaria Disco Voador por meio de diversos canais de comunicação, que constam no Site;Clientes. Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;Compra. Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;Conta de Acesso. Credencial definida pelo e-mail de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, compra de produtos e/ou serviços, entre outras;Pizzaria Disco Voador. A Pizzaria Disco Voador;Marca. Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Pizzaria Disco Voador, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo ou de serviço prestado pela Pizzaria Disco Voador.Políticas. As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, nominalmente apenas a Política de Privacidade e Segurança, disponível no Site;Propriedade Intelectual da Pizzaria Disco Voador. Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Pizzaria Disco Voador, de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro,cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Pizzaria Disco Voador, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.Site. O website de propriedade, mantido e operado por Pizzaria Disco Voador, hospedado no domínio [] e todas as páginas nele compreendidas;Usuários. Quaisquer pessoas que acessem o Site, incluindo visitantes anônimos e Clientes.
Em caso de arrependimento, trocas e/ou devoluções, o Usuário deve entrar em contato diretamente através da Central de Atendimento pelo número (47) 3341-1035. A Pizzaria Disco Voador não realiza a devolução do pagamento de serviços no caso de ausência do Usuário no momento da prestação do mesmo e após 7 dias após a compra. A política de cancelamento e reagendamento Pizzaria Disco Voador foi criada para a melhor experiência dos nossos clientes. É possível reagendar com antecipação mínima de 48h e cancelamento com no mínimo 7 dias sem custo algum. Abaixo o passo a passo. Entre em contato (47) 3341-1035 com as seguintes informações:
Nome do cliente;
Número do pedido;
E-mail utilizado para realização da compra;
Motivo da alteração ou cancelamento.
Após um reagendamento e não comparecimento do mesmo, nossa empresa isenta-se da obrigação de atender às solicitações de alteração ou cancelamento de qualquer produto fora das regras ou fora do estipulado.
1. Obrigatoriedade da apresentação de documento de identificação.
1.1. Para garantir a segurança e a integridade de todos os participantes, é obrigatória a apresentação de um documento de identificação válido e atualizado para todas as pessoas envolvidas no evento/atividade, incluindo responsáveis, crianças e participantes que tenham realizado cirurgia bariátrica.
1.2. Os documentos de identificação aceitos incluem, mas não se limitam a, carteira de identidade (RG), carteira de motorista (CNH), passaporte, carteira de trabalho e previdência social (CTPS) ou qualquer outro documento oficial com foto que comprove a identidade do portador.
1.3. Os responsáveis devem apresentar um documento de identificação próprio, bem como o documento de identificação das crianças sob sua responsabilidade. A falta de apresentação do documento de identificação das crianças pode impedir a participação das mesmas no evento/atividade.
1.4. Participantes que tenham realizado cirurgia bariátrica devem apresentar, além do documento de identificação, um atestado médico ou declaração que comprove a realização do procedimento. Essa informação será utilizada para garantir a adequação das atividades e o atendimento às necessidades específicas desses participantes.
1.5. A não apresentação do documento de identificação ou a apresentação de documento inválido, adulterado ou ilegível poderá resultar na recusa de acesso ao evento/atividade.
Ao concordar com os presentes Termos de Uso, o participante declara estar ciente e de acordo com a obrigatoriedade da apresentação do documento de identificação, conforme detalhado acima.
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública. Desta forma, o Usuário concorda que não poderá:
(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site;
(ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários;
(iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Pizzaria Disco Voador sob qualquer meio ou forma;
(iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Pizzaria Disco Voador ou de terceiros;
(v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
(vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Pizzaria Disco Voador ou a outros Usuários;
(vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site;
(viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, descompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Pizzaria Disco Voador (inclusive de Propriedade Intelectual da Pizzaria Disco Voador) e/ou de terceiros;
(ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Pizzaria Disco Voador (inclusive de Propriedade Intelectual da Pizzaria Disco Voador) ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
(x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados;(xi) utilizar o domínio da Pizzaria Disco Voador para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Pizzaria Disco Voador ou terceiros;
(xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos,
(xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social. O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Pizzaria Disco Voador de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Pizzaria Disco Voador poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, a serem usados nos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais pela Pizzaria Disco Voador e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, etc. A cada Cliente é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Pizzaria Disco Voador se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante. A Pizzaria Disco Voador poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará o endereço de e-mail do usuário e sua senha de acesso. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do e-mail de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Pizzaria Disco Voador em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta. Menores (idade inferior a 18 anos) não poderão utilizar o Site, a menos que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
A Pizzaria Disco Voador dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor.
Informações. A Pizzaria Disco Voador disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista.Território. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Pizzaria Disco Voador disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. A Pizzaria Disco Voador poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar entrar em contato com a Central de Atendimento.
A Pizzaria Disco Voador pode possuir uma grande quantidade de produtos cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Pizzaria Disco Voador, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Pizzaria Disco Voador compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e as lojas físicas da Pizzaria Disco Voador possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponivel em estoque por falha na atualização do Site, a Pizzaria Disco Voador entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
Realização. A Pizzaria Disco Voador poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.Condições. As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Pizzaria Disco Voador recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento.Lojas físicas. As condições de promoções para produtos do Site podem não ser aplicáveis para produtos vendidos pela Pizzaria Disco Voador nas lojas físicas. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com a Central de Atendimento.Território. As promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a Pizzaria Disco Voador realiza sua operação, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território.Trocas. Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
A Pizzaria Disco Voador disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, disponibilidade, condições de pagamento e preço total à vista.Para a aquisição dos produtos, o Cliente deverá acessar sua Conta e seguir as indicações do Site. Feita a escolha dos produtos e de suas respectivas quantidades, o Cliente será direcionado à página de pagamento, para cálculo do valor e escolha da forma de pagamento. Este é o último momento para que o Cliente identifique e corrija quaisquer erros cometidos nas etapas anteriores. Após a finalização da Compra, essa não poderá ser alterada (modificação de quantidades, alteração de produtos, troca da forma de pagamento, etc.). A Pizzaria Disco Voador imediatamente enviará um e-mail ao Cliente indicando o número da Compra, os produtos e as quantidades adquiridas, o preço, a forma de pagamento, entre outras informações.Os meios de pagamento poderão mudar eventualmente, sendo que os meios de pagamento atualizados sempre serão exibidos no momento da finalização da compra.
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Pizzaria Disco Voador realiza sua operação, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes. A Pizzaria Disco Voador reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas da Pizzaria Disco Voador; (iii) lojas físicas de parceiros da Pizzaria Disco Voador. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e operação de uma Compra, a Pizzaria Disco Voador disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra. Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Pizzaria Disco Voador por meio da Central de Atendimento.
A Pizzaria Disco Voador opera, diretamente ou por meio de terceiros contratados, no território especificado nos seus produtos. Após a realização da Compra, o Usuário receberá vouchers que permitem o consumo do serviço conforme data e horário estipulados. Se necessário, o Usuário será contatado para a obtenção de informações adicionais e outros possíveis acertos necessários para a prestação do serviço. Informações adicionais podem ser obtidas através da Central de Atendimento.
Apesar dos melhores esforços da Pizzaria Disco Voador no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Pizzaria Disco Voador tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Pizzaria Disco Voador se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
A Pizzaria Disco Voador engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Pizzaria Disco Voador ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Pizzaria Disco Voador sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Pizzaria Disco Voador, de qualquer empresa do grupo econômico da Pizzaria Disco Voador ou em lojas físicas Pizzaria Disco Voador em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros.
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Comunicações e Central de Atendimento
A Pizzaria Disco Voador disponibiliza uma Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O Central de Atendimento opera por meios dos canais de comunicação exibidos no Site. Da mesma forma, todas as comunicações que a Pizzaria Disco Voador desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a Pizzaria Disco Voador. Excepcionalmente, a Pizzaria Disco Voador poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Pizzaria Disco Voador. A Pizzaria Disco Voador reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
A Pizzaria Disco Voador poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Pizzaria Disco Voador. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Pizzaria Disco Voador por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com a Central de Atendimento. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado o horário oficial de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão. Aplicabilidade parcial. Caso a Pizzaria Disco Voador não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Pizzaria Disco Voador fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível. Características dos produtos e riscos à saúde: A Pizzaria Disco Voador inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar a Central de Atendimento. Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências. Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A Pizzaria Disco Voador tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
O Site é controlado, operado e administrado pela Pizzaria Disco Voador, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil